Mostrando postagens de 2021

DF Proíbe uso de capacetes em lojas.

Governo do Distrito Federal sanciona Lei que proíbe o uso de capacete ou outro equipamento que oculte a face em estabelecimentos … Leia mais

O voto impresso já é Lei, por isso, não deveria estar sendo discutido, mas, IMPLEMENTADO.

O voto impresso já é Lei, por isso, não deveria estar sendo discutido, mas, IMPLEMENTADO. A Lei 10.048 de 2002 autorizou o voto i… Leia mais

Vôo ATRASADO ou CANCELADO. Quais são os seus direitos?

Vôo ATRASADO ou CANCELADO. Quais são os seus direitos? Nos casos de atraso e cancelamento, o passageiro que comparecer para embar… Leia mais

Devolução do Auxílio-Emergencial.

Devolução do Auxílio-Emergencial. O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal e tem por objeti… Leia mais

A Lei 14.176/2021: Regulamenta o auxílio-inclusão.

A Lei 14.176/2021: Regulamenta o  auxílio-inclusão. A nova Lei 14.176/2021 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem pa… Leia mais

Policiais que agrediram advogado em cadeia de Porto Alegre serão afastados.

Policiais que agrediram advogado em cadeia de Porto Alegre serão afastados. Após reunião nesta segunda-feira (07/06/2021), foi de… Leia mais

Prazos sobre Readmissão de empregados na Pandemia.

Prazos sobre Readmissão de empregados na Pandemia. PORTARIA Nº 16.655, DE 14 DE JULHO DE 2020 do Ministério da Economia/Secretar… Leia mais

GDF sancionada Lei proibindo a venda da substância BÓRAX para crianças.

Governo do Distrito Federal sancionada Lei Distrital proibindo a venda da substância BÓRAX para crianças. A Anvisa informou que … Leia mais

Lei permite implementação da cobrança por sistemas de livre passagem em rodovias.

Lei permite  implementação da cobrança por sistemas de livre passagem em rodovias. O Presidente da República sanciona, a  Lei nº … Leia mais

Fez um PIX ERRADO, e agora, o que fazer?

Fez um PIX ERRADO, e agora, o que fazer? 1) Contate o seu banco de origem (por onde fez o Pix) e solicite o ESTORNO. 2) O banco i… Leia mais

Crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet.

Crimes de violação de dispositivo informático,  furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet. Lei nº 14.155… Leia mais

Sisbajud agora com "teimosinha"

Sisbajud agora com "teimosinha" Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) implementa  bloqueio judicial… Leia mais

eSocial agora é obrigatório para empresas do Simples Nacional

eSocial agora é obrigatório para empresas do Simples Nacional As empresas optantes pelo Simples Nacional agora estão obrigadas a … Leia mais

INSS libera prova de vida digital para aposentados e pensionistas

INSS libera prova de vida digital para aposentados e pensionistas. A obrigatoriedade da prova de vida anual de aposentados, pensi… Leia mais

Lei garante afastamento de empregadas grávidas durante pandemia.

Lei garante afastamento de empregadas grávidas durante pandemia. Nesta quarta-feira (12/5), o presidente Jair Bolsonaro sancion… Leia mais

Governo publicou a MP 1.046 alterando as regras para teletrabalho, antecipação de férias e feriados e FGTS.

Governo publicou a MP 1.046  para flexibilizar diversas normas trabalhistas como forma de atenuar o impacto econômico das medidas… Leia mais

O Governo Federal edita a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, em 27 DE ABRIL DE 2021

O Governo Federal edita a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045 , em 27 DE ABRIL DE 2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção … Leia mais

Lei possibilita que familiares de suposto pai façam exame de DNA.

Lei possibilita que familiares de suposto pai façam exame de DNA. A Lei 14.138/2021 sancionada na segunda-feira (19/04/2021) pel… Leia mais

Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro em 2021

Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro a partir de 12/04/2021. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) terá alterações por conta… Leia mais