Domínio público é uma condição jurídica na qual uma obra não possui o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo, assim, restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la.
Do ponto de vista econômico, uma obra em domínio público é livre e gratuita, nesse sentido, domínio público pode ser considerado o antônimo do Direito autoral.
Via de regra, nos países signatários da Convenção de Berna, uma obra entra no domínio público setenta anos após o falecimento de seu autor. Tal prazo se refere tão somente aos direitos patrimoniais do autor, não se aplicando aos direitos morais, os quais são imprescritíveis. Ou seja, independente de uma obra estar ou não em domínio público, o autor deve ser sempre citado.
Outras situações em que a obra passa a ser de domínio público se dão quando o autor não deixa herdeiros e quando o autor é desconhecido.
O Brasil tem um portal com inúmeras obras de domínio público de livre acesso para pesquisar e baixar: Portal do Domínio Público.
Postar um comentário